Confirmada condenação por falso testemunho

A 4ª Câmara Criminal do TJRS confirmou a condenação de testemunha que, para favorecer o acusado, prestou declarações falsas à Justiça.

Comerciantes vão pagar R$ 20 mil para servidor acusado de falso crime

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Brusque e condenou Marli Barbaro da Rosa e Lurdes Líria Simon ao pagamento de R$ 20 mil ao oficial de justiça João Carlos Zink, por imputação falsa de crime.

Princípio da insignificância não deve considerar só o valor do bem, diz TJ

Na decisão, o TJ determinou o prosseguimento do feito.

Pagar cotas de condomínio é obrigação do proprietário do imóvel

Sustentou a CEF que a ex-mutuária, ocupante do imóvel, é quem deve arcar com as taxas ordinárias de condomínio, nos termos do art. 12 da Lei n.º 4.591/64.

Bradesco condenado a pagar cheque sem fundo de correntista

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça condenou o Bradesco a ressarcir os danos materiais causados a Cristiano Pires Pereira, que recebeu cheques sem fundo passados por correntista daquela instituição financeira.

Plano de Saúde é obrigado a exibir cópia de contrato

A Unimed Mossoró foi obrigada a entregar a cópia de um contrato, para uma então cliente, que não conseguiu acesso ao documento, após o contato com a administração do Plano de Saúde.

Falência. Embargos de terceiro. Arrecadação de bem. Automóvel adquirido em período anterior à constituição da empresa. Verossimilhança das alegações.

Possibilidade de nomeação da esposa do devedor como depositária fiel a fim de preservar eventual futuro direito de resguardo da meação. Tutela antecipada deferida.

Biólogos podem exercer cargo de tecnologista para biotério

TRT-MG defere habeas corpus a depositária nomeada compulsoriamente

Desnecessária intimação da companheira quando bem penhorado é de propriedade exclusiva do executado

Napoleão Nunes Maia Filho é nomeado ministro do STJ

Movimentação não autorizada de conta via internet pode configurar fraude

Indeferido HC de condenado por roubo que pedia liminar por não ter ficado com celular da vítima

Negado habeas corpus de deficiente físico que pedia extinção de punibilidade

Franklin Martins assume Ministério da Comunicação Social

STJ revoga prisão de acusado de ser depositário infiel porque o caso é alienação fiduciária

Condenado por peculato tem liminar em HC negada pelo Supremo

OAB-SP explica critérios para inscrição no Exame de Ordem

Vaga para ministro do STJ tem 67 candidatos do Ministério Público

TJ de Rondônia abre concurso para Juiz Substituto